Dois projetos em discussão podem transformar o processo de habilitação no Brasil. Um deles propõe o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, enquanto outro quer tornar permanentes as avaliações psicológicas, exigindo o exame a cada renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusive para motoristas não profissionais.

O governo avalia projeto para dar fim à obrigatoriedade das autoescolas no processo de tirar a carteira de motorista. Em outro projeto, os motoristas podem ser obrigados a refazer as avaliações psicológicas no momento da renovação da CNH.

Atualmente, o montante para conseguir a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. Caso a medida estudada pelo Ministério dos Transportes seja implementada, o valor desembolsado ficaria entre R$ 750 e R$ 1 mil. O custo elevado do processo é visto como a principal barreira para as pessoas não tirarem a CNH.

Para ter a CNH, a pessoa vai ter de passar pela prova teórica e prática, como já ocorre. No entanto, com o novo projeto, o conteúdo teórico poderia ser estudado de forma presencial nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Em relação à prova prática, o novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas para aula de condução. A forma de preparação para a prova será de responsabilidade do estudante.

Sobre as avaliações psicológicas, hoje são obrigatórias apenas nas renovações da CNH de motoristas profissionais, como os das categorias C, D e E.

O projeto de lei (PL) 4111/2023, originado do PLS 98/2015 e de autoria do senador Davi Alcolumbre, propõe estender a exigência da avaliação psicológica também para motoristas não profissionais. O projeto já foi aprovado no Senado e, desde abril de 2025, está pronto para ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Se for aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial.

Os testes são realizados por psicólogos credenciados na área de trânsito. Durante o processo, o candidato é entrevistado e avaliado quanto a autocontrole, estabilidade emocional, níveis de estresse e capacidade de tomar decisões seguras no trânsito. Essas características são consideradas fundamentais para proteger o condutor, os passageiros e os demais usuários das vias.

O principal argumento dos defensores do projeto é que a saúde mental do motorista pode se alterar com o tempo, o que representa um fator de risco à segurança viária, caso não seja periodicamente reavaliado.

A psicóloga Fernanda Machado, que atua em uma clínica especializada em exames para habilitação, relata que muitas pessoas realizam o teste apenas uma vez, quando tiram a primeira carteira. Segundo ela, é comum identificar traços de agressividade e estresse excessivo ao volante. Na sua avaliação, o retorno do exame psicológico nas renovações da CNH seria uma medida necessária para proteger vidas.

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Apesar da tendência de crescimento, profissionais do setor alertam: menos de 1% da frota de bicicletas no país está segurada. A baixa penetração tem múltiplas causas, sendo a principal o desconhecimento do público sobre seguros específicos para o uso diário ou esportivo da bicicleta.

Com a ampliação do uso das bikes nas cidades e um setor que movimenta bilhões ao ano, a Gente Seguradora aposta na democratização da proteção ciclística, lançando um produto prático, acessível e alinhado à nova mobilidade urbana.

Para isso, criou o Bike Gente, um seguro feito sob medida para quem quer proteger sua bicicleta contra diversos riscos, desde furtos até danos elétricos.

A contratação é rápida e disponível para bikes com valor a partir de R$ 1 mil. A cobertura básica inclui roubo, furto qualificado, danos acidentais, incêndio e colisões com veículos.

O ciclista também pode contratar coberturas adicionais, como danos elétricos (essencial para e-bikes), responsabilidade civil e proteção para acessórios como faróis, suportes e GPS. A cobertura de responsabilidade civil pode ser contratada em valor equivalente a até 300% do valor da bicicleta.

O seguro aceita bicicletas elétricas de até 800 watts de potência e bicicletas convencionais com valor entre R$ 1 mil e R$ 75 mil, com até 10 anos de fabricação.

Além das coberturas contra sinistros, o Bike Gente também oferece assistência 24 horas e transporte especializado da bike em caso de acidente ou pane, com cobertura válida em todo o território nacional.

Mais informações e simulação de cotação podem ser feitas no site da seguradora:
🔗 genteseguradora.com.br/produtos/gente-bike

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A busca por alternativas mais econômicas e ágeis diante do trânsito pesado e do combustível caro tem levado milhares de brasileiros a adotarem motos e bicicletas como principal meio de transporte. Mas a falta de infraestrutura e de respeito à vida de quem pedala ou pilota expõe esses grupos a riscos diários.

Os números falam por si. Dados da plataforma Infosiga (Detran-SP) mostram que, só no primeiro trimestre de 2025, o estado de São Paulo registrou 625 mortes de motociclistas, um aumento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. No mesmo intervalo, 100 ciclistas perderam a vida no trânsito paulista, alta de 9,9%.

No cenário nacional, o quadro é ainda mais alarmante. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), publicados em reportagem do Diário do Transporte, foram 73.156 acidentes com motos nas rodovias federais em 2024, resultando em 6.160 mortes e 54.526 feridos.

Das ocorrências fatais, 2.024 envolveram motociclistas, representando 31% de todas as mortes no trânsito em rodovias federais.

Entre os fatores apontados como causa dos acidentes, sonolência, ingestão de álcool ou drogas e mal súbito foram responsáveis por cerca de 13 mil ocorrências, resultando em 881 óbitos.

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Quando se fala em direção perigosa, a maioria das pessoas aponta logo o álcool como o grande vilão no trânsito. Mas será que dirigir sob efeito da bebida é realmente mais arriscado do que usar o celular ao volante?

A verdade é que os dois comportamentos são extremamente perigosos — mas o uso do celular é ainda mais traiçoeiro. Por ser socialmente mais tolerado e muito mais difícil de fiscalizar, acaba sendo mais comum e igualmente letal. É o que especialistas chamam de “inimigo invisível do trânsito”.

Hoje, com o smartphone nas mãos, resolvemos tudo: mensagens, e-mails, redes sociais, GPS. E qualquer parada no semáforo vira pretexto para “dar uma olhadinha no zap”. Foi assim que a jornalista Adriana Aguilar acabou batendo de leve em alguns carros que pararam à sua frente — ela estava distraída respondendo mensagens no WhatsApp.
“A gente acredita que consegue fazer tudo ao mesmo tempo: responder, digitar, falar, dirigir. Mas não consegue”, conta Adriana.

Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), digitar uma mensagem enquanto dirige pode aumentar em até 23 vezes o risco de colisão. Quem usa o celular não percebe pedestres, ciclistas ou veículos parados à frente.

O ONSV é o principal articulador do movimento Maio Amarelo no Brasil. Integra uma campanha mundial de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

No caso da embriaguez, os riscos envolvem reflexos lentos, menor coordenação motora e maior propensão a dirigir em alta velocidade, muitas vezes resultando em acidentes graves. A diferença é que o álcool conta com fiscalização ativa. Com o bafômetro servindo como prova legal.

Já o motorista que dirige com o celular simplesmente deixa de ver o que está diante dos seus olhos. É como se dirigisse de olhos fechados. O estado de São Paulo lidera o ranking nacional de multas por uso do celular ao volante.

Ambas as infrações são gravíssimas. Dirigir usando o celular: R$ 293,47 + 7 pontos na carteira. E dirigir alcoolizado ou recusar o bafômetro: multa multiplicada por 10, totalizando R$ 2.934,70, além de 7 pontos e possibilidade de processo criminal, dependendo da gravidade do acidente.

O problema é que o uso do celular raramente é flagrado por agentes de trânsito. E aí está o perigo: quando o risco não é percebido, ele cresce silenciosamente.

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Para reforçar o caráter humano da mobilidade, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) propõe uma reflexão sobre a pressa e os seus impactos na rotina e nas ruas. A mensagem principal da campanha é direta: “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, em referência ao excesso de velocidade — um dos principais fatores que causam e agravam os acidentes de trânsito.

Dados de 2024 já apontavam o excesso de velocidade como um dos grandes vilões da segurança viária no Brasil. Em 2025, o cenário se repete: a imprudência continua liderando as estatísticas de acidentes fatais. Reduzir a velocidade e respeitar as leis de trânsito são atitudes simples que podem salvar milhares de vidas.

Maio Amarelo 2025

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 11 de maio de 2011, dentro da Década de Ação para Segurança no Trânsito, o Maio Amarelo usa a cor dos sinais de atenção para despertar a sociedade para a urgência de reduzir a violência no trânsito.

Desde então, o movimento mobiliza governos, empresas, associações e a sociedade civil para discutir, agir e disseminar conhecimento sobre segurança viária, sem cair em discursos genéricos e vazios.

No Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também atua de forma decisiva no Maio Amarelo. Ao longo de maio, a instituição intensifica ações educativas em todo o país, promovendo um trânsito mais consciente e humanizado.

Entre as principais ações estão: combate à embriaguez ao volante, fiscalização de velocidade e ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança e cadeirinhas, controle do uso do celular ao dirigir, segurança de motociclistas, respeito ao tempo de descanso dos motoristas profissionais e repressão ao transporte irregular de passageiros.

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Para o especialista no assunto, a não cobrança do SPVAT acarretará no aumento de ações criminais, que servirão de cobranças de ações indenizatórias, enchendo ainda mais os tribunais e retardando as indenizações quando couberem. “Enquanto se discute, os acidentes não param de acontecer e sobram problemas para todos os lados. Isso é muito sério porque o número de mortes e invalidez está sendo crescente”, explica Valle.

A ideia é que o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito seja cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas novos e usados a fim de indenizar condutores e beneficiários em caso de acidentes ocorridos no território nacional em vias públicas urbanas ou rurais, pavimentadas ou não, causados por veículos automotores de vias terrestres ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. As indenizações são previstas em situações de morte, invalidez permanente, total ou parcial e, como reembolso por despesas médicas, funerárias e de reabilitação profissional não cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser recebidas pela própria vítima e também por cônjuges e herdeiros.

O novo seguro deverá ser cobrado a partir do ano que vem. Apesar do valor ainda não ter sido definido, a expectativa é que o valor a ser cobrado fique entre R$ 50 e R$ 60 para cada motorista, de acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA). Os recursos recolhidos irão para um fundo que será administrado pela Caixa Econômica Federal.

Carlos Valle explica que, como não são todos os estados que concordam com a cobrança do SPVAT, surge uma questão a mais para os sinistros em estados que concordaram ou não e para os veículos que foram licenciados com ou sem a obrigatoriedade da cobrança. “O fato é que a máxima de “cada um por si” é cada vez mais evidente, e cabe a cada proprietário de veículo entender que este ditado tem que ser modificado para “cada um por si e o seguro por nós”, disse o presidente do Sincor-PE.

Quando questionado o que pode ser feito para garantir que as vítimas de acidentes continuem a receber indenizações, mesmo com a não cobrança do seguro obrigatório, Carlos Valle destaca que campanhas para evitar mortes e invalidez devem ser realizadas e deve haver a contratação, no mínimo, de seguros com a cobertura de Responsabilidade Civil.

“As ações de responsabilidade civil e criminais deverão aumentar, sendo a única proteção para esse caso o seguro de responsabilidade civil para os veículos e seguro de vidas para as nossas pessoas”, disse. “É da nossa responsabilidade, como agentes do bem-estar social, nos empenharmos para orientarmos nos casos de sinistros e protegermos para os casos de prejuízos”, finalizou completando.

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Progressão técnica dos carros autônomos coloca uma nova gama de riscos e responsabilidades para as seguradoras

Apesar de os carros autônomos habitarem a imaginação das pessoas tal qual são representados na obra cinematográfica “Upgrade: Atualização”, no qual os carros exibem independência plena em relação ao motorista, na vida real o sistema automatizado que substitui o motorista é classificado por seis níveis de operação que vão desde carros sem qualquer tipo de automação até aqueles que conseguem se mover completamente sozinhos, sem intervenção humana. No mercado atual, já é possível encontrar veículos nos níveis um, dois e três, com tecnologias como o piloto automático, assistentes de frenagem e de permanência em faixa. Inclusive, em junho deste ano, a China deu o primeiro passo para autorizar o uso de sistemas de condução autônoma de nível 3. O nível mais avançado, que corresponde aos veículos totalmente autônomos, ainda está em desenvolvimento e sendo testado em ambientes controlados. No entanto, a expectativa é de que, em um futuro não muito distante, esses modelos estejam prontos para ganhar as ruas. Essa progressão técnica coloca uma nova gama de riscos e responsabilidades para as seguradoras, que terão que ajustar suas coberturas para contemplar situações inéditas, como falhas no sistema automatizado e acidentes envolvendo veículos em diferentes níveis de autonomia.

Vantagens dos carros autônomos e oportunidades em seguros

As vantagens dos carros autônomos são muitas, e cada uma delas traz reflexos diretos para o setor de seguros. A interação entre veículos autônomos, por exemplo, permite que eles se movam em conjunto, como em um pelotão, otimizando o trânsito e reduzindo a possibilidade de colisões. A economia de tempo é outro benefício importante: motoristas podem realizar outras atividades enquanto o carro se encarrega da condução e até mesmo de tarefas como estacionamento. Os carros autônomos prometem maior segurança, eliminando os erros humanos que estão por trás de muitos acidentes de trânsito. Com a diminuição de colisões causadas por distração ou cansaço, a redução do número de sinistros pode ser expressiva, o que demandaria uma revisão das políticas de seguros.

Novas coberturas que levem em conta a eficiência energética e os custos de manutenção reduzidos

A sustentabilidade é outro fator relevante. Com a integração dos carros autônomos aos veículos elétricos e movidos a hidrogênio, espera-se que a emissão de poluentes seja reduzida, o que está em linha com as metas globais de diminuição do impacto ambiental. Além disso, a tecnologia autônoma permite que o carro otimize o uso de combustível, resultando em menos recargas e menor desgaste. Para o setor de seguros, essas transformações implicam na criação de novos modelos de cobertura que levem em conta a eficiência energética e os custos de manutenção reduzidos.

Desvantagens e desafios

No entanto, como toda inovação, os carros autônomos também trazem desvantagens e desafios. Um dos principais obstáculos é o preço elevado desses veículos, que ainda são inacessíveis para a maioria das pessoas. Além disso, a implementação dessa tecnologia exige adaptações na infraestrutura das cidades e estradas. Sem placas visíveis, semáforos adequados e sistemas integrados de monitoramento de trânsito, a operação segura dos veículos autônomos fica comprometida. Outro ponto sensível é a confiança do motorista em deixar o controle total nas mãos de uma máquina, um fator que pode retardar a adoção em massa dessa tecnologia. De acordo com André Mendes, professor de Engenharia Mecânica da Fundação Educacional Inaciana (FEI), enquanto essas adaptações não forem realizadas de forma ampla, os veículos autônomos enfrentarão dificuldades para navegar com segurança em ambientes imprevisíveis.

Seguros precisarão lidar com decisões tomadas por máquinas em situações extremas

Há ainda questões éticas que precisam ser consideradas, especialmente no desenvolvimento de algoritmos para os carros autônomos. Em situações de risco, como um acidente inevitável, como o sistema decidirá entre salvar o motorista ou um pedestre? Essa complexidade também afeta diretamente o setor de seguros, que precisará lidar com um novo tipo de responsabilidade: a das decisões tomadas por máquinas em situações extremas. O fato de existir notícias sobre acidentes com veículos enquanto estavam no modo direção autônoma ilustra bem esse tipo de preocupação.

Seguros que cubram ataques cibernéticos a veículos autônomos

A vulnerabilidade a ataques cibernéticos é outro grande desafio. Os carros autônomos, por estarem conectados a uma vasta rede de informações, podem ser alvos de hackers que poderiam comprometer tanto a privacidade dos usuários quanto a segurança física dos veículos. Garantir a segurança desses sistemas será essencial para as seguradoras, que precisarão oferecer coberturas específicas para esse tipo de risco. Além disso, apesar de exigirem menos manutenção em comparação aos carros tradicionais, os veículos autônomos demandarão técnicos altamente qualificados para resolver problemas tanto mecânicos quanto de software, o que pode encarecer eventuais reparos.

Estudiosos apontam que a condução manual poderá se tornar uma prática proibida no futuro

No mais recente trabalho dos pesquisadores Vikram Bhargava e Brian Berkey, da Universidade George Washington, nos EUA, que estudam tópicos relacionados às políticas envolvendo as tecnologias digitais, eles apontaram que, com a adoção generalizada de veículos autônomos, a condução manual poderá se tornar uma prática obsoleta e até mesmo proibida no futuro, sendo comparada à direção sob efeito de álcool. Eles argumentam que os carros autônomos poderiam representar uma solução eficaz para a crise de saúde pública que os acidentes de trânsito representam, eliminando a causa mais comum de colisões: o erro humano. Essa perspectiva impõe um novo cenário para o setor de seguros, que precisará repensar completamente suas políticas de cobertura, considerando um futuro em que a condução humana seja exceção.

Carro autônomo criou a profissão de motorista remoto

Em confluência com as ideias defendidas pelos estudiosos mencionados acima, uma matéria da BBC divulgou que Ben Shukman é um dos poucos pilotos especializados em controlar carros autônomos. “Esta é uma nova forma de dirigir, mas ela rapidamente se tornará um hábito. No momento, os motoristas profissionais precisam passar dias e até semanas longe de casa. Eu enxergo esse papel evoluindo para um trabalho de escritório no futuro. Vamos poder ter centros de controle onde centenas de operadores remotos vão trabalhar perto de onde moram. Isso poderia transformar totalmente o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal dos motoristas.”

Tal fato demonstra que, mesmo com a automação avançada, ainda haverá a necessidade de intervenção humana em certos momentos. A relevância desse papel tende a crescer à medida que mais carros autônomos surgem nas estradas, o que adiciona uma nova camada de complexidade ao setor de seguros, que deverá criar políticas para lidar com essa interação entre sistemas automatizados e operadores humanos remotos.

Seguros precisarão investir em proatividade tecnológica

Diante de todos esses fatores, o setor de seguros enfrenta a necessidade inevitável de inovação. As seguradoras terão de investir em proatividade tecnológica para acompanhar o ritmo das mudanças impostas pelo avanço dos carros autônomos. Isso envolve não apenas adaptar produtos e coberturas, mas também repensar suas abordagens para lidar com riscos que antes não existiam. A gestão de sinistros deverá considerar desde falhas tecnológicas até ataques cibernéticos, passando por dilemas éticos e responsabilidades de terceiros, como os motoristas remotos. Portanto, o futuro da mobilidade autônoma abre um leque de oportunidades e desafios para o setor de seguros, que precisará investir em proatividade tecnológica para alcançar relevância nessa esfera da mobilidade urbana que se desenvolve mais intensamente a cada dia.

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Carros antigos eram a única exceção, pois a dificuldade em encontrar peças originais permitia o uso de componentes usados ou não originais. No entanto, para veículos mais novos, essa prática era proibida, mesmo em situações de indisponibilidade, o que frequentemente resultava em perda total dos bens.

A situação mudou em agosto de 2019, quando a SUSEP revisou suas diretrizes. A nova regulamentação permitiu o uso de peças usadas e não originais, com base no artigo 21 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Essa mudança visa flexibilizar as condições para reparos de veículos.

Direitos do consumidor

O consumidor deve ser informado, no contrato de seguro, sobre a possibilidade de uso de peças usadas e não originais.

As cláusulas devem apresentar essas condições de maneira clara e legível, em conformidade com o artigo 6º e 31 do Código de Defesa do Consumidor.

Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (…)

III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem

As peças utilizadas nos reparos precisam ser compatíveis com o veículo e atender às especificações do fabricante. Isso é essencial para garantir a segurança e o correto funcionamento do automóvel após o reparo.

Impactos nas mudanças

A flexibilização na utilização de peças não originais e de segunda mão tem o potencial de diminuir custos. No entanto, é crucial que as seguradoras respeitem os direitos dos consumidores. A transparência deve ser mantida para que os donos dos veículos possam tomar decisões informadas.

Tal mudança representa um marco importante no mercado de seguros brasileiro. Ela equilibra a necessidade de redução de custos para as seguradoras com a proteção dos direitos dos consumidores. A conscientização sobre essas alterações é essencial para que todos os envolvidos se beneficiem das novas normas.

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De acordo com André Costa, CEO da Touareg Seguros, usar o veículo para propaganda eleitoral pode alterar as condições da apólice. “Quando um carro é utilizado para fins publicitários, como nas campanhas políticas, ele pode ser classificado como um veículo comercial, o que geralmente não está coberto pelos seguros de uso pessoal”, explica Costa.

Essa situação pode inviabilizar a indenização em caso de sinistro, como furtos, acidentes ou vandalismo, já que muitas apólices não preveem cobertura para veículos utilizados para propaganda. “Cada seguradora possui critérios próprios para análise de risco. Portanto, é fundamental que o segurado consulte seu corretor de seguros antes de adesivar ou realizar modificações no veículo”, alerta Costa.

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Essa reflexão é o convite do Maio Amarelo em 2024. Venha conosco pensar, escrever e conversar sobre o que é a paz e como ela pode estimular a mudança nos comportamentos.

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