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A Seguradora Líder está movendo ação contra o jornalista e ex vice-presidente da Federação Brasileira de Automobilismo, Boris Feldman. A companhia alega que ele praticou atos de difamação contra a empresa, em mandado de intimação assinado por Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e processo ajuizado sob o número 5003603-77.2023.8.13.0090.

Feldman é conhecido por compartilhar críticas e denunciar casos ligados ao sistema DPVAT em seu Canal do YouTube. “A minha pergunta é porquê a Susep afastou a Líder da gestão do DPVAT e ainda transferiu os bilhões de reais de seu saldo para Caixa Econômica Federal”, questiona.

No vídeo, o jornalista também cita um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Seguradora Líder em 2019 para coibir fraudes, no valor inicial de R$ 254 milhões, que seriam investidos em cidades mineiras onde ocorreram as fraudes. Segundo ele, a empresa acabou pagando ao Governo de Minas Gerais o valor de R$ 87 milhões. 

A Seguradora Líder foi procurada pelos canais disponíveis em seu site oficial, mas, até o momento desta publicação, não se manifestou a respeito.

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Fraudes gigantescas cometidas pela Líder foram exaustivamente investigadas e apuradas por diversos órgão do governo. Mas ela sempre manipulou e derrubou – com seu poderoso lobby – todas as tentativas de se corrigir esta absurda aberração, monopólio único no mundo e que dá origem a todas essas falcatruas às custas do cidadão brasileiro.

Nem mesmo o presidente Jair Bolsonaro teve êxito ao tentar alterar o sistema do DPVAT: editou em dezembro de 2019 a MP 904 que foi derrubada pelo STF e caducou na comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado.

Agora, o Ministério Público Federal analisou todo o material produzido desde a primeira investigação, a operação “Tempo de Despertar” realizada pelo Ministério Público de MG e Policia Federal de MG em 2015 e também pelo Tribunal de Contas da União, Susep, Ministério da Economia e até uma CPI no Congresso Nacional, também desmantelada pela Lider.

Até hoje, apesar dos evidentes, claros e óbvios desvios de verbas e falcatruas, com a relação completa dos criminosos envolvidos, nomes e endereços, estão todos impunes. Ninguém indiciado, julgado nem preso. Nem um centavo devolvido.

E mais uma inacreditável aberração: O Ministério Público de Minas Gerais condenou a Lider a indenizar o Estado de MG em R$ 400 milhões. Um TAC (termo de ajuste), como compensação pelos crimes financeiros cometidos por seus diretores. Ela não só conseguiu reduzir o valor para R$ 78 milhões, mas sacados do seu caixa e não do bolso dos criminosos.

O que descobriu o MPF

O Ministério Público Federal elaborou um extenso relatório que aponta as principais distorções do DPVAT. Entre diversas outras:

• Leia aqui o relatório na íntegra

1. Recursos públicos administrados por empresa privada

Embora a arrecadação seja obrigatória, os recursos – comprovadamente públicos – são administrados por uma empresa privada, a Lider;

2. Gastos irregulares e fraudes

O sistema dá margem a gastos irregulares, não só pela diretoria da Lider que estabelece falsos contratos de consultoria com empresas de propriedade de seus parentes e amigos, como também pela indenização de falsos sinistros, valores que excedem os limites e suborno de policiais, médicos, corretores, hospitais, e outros agentes públicos e privados.

3. Lucro ‘fixo’

O sistema de remuneração das seguradoras que fazem parte do consórcio é paradoxal: o lucro é de 2% dos recursos arrecadados pelo DPVAT, índice estabelecido pelo CNSP (Conselho Nacional das Seguradoras Privadas). Ora, é indiferente um valor maior ou menor das despesas da Lider, pois o lucro é fixo, um percentual do faturamento. Uma verdadeira aberração no sistema econômico vigente, só mesmo possível por um monopólio, ou seja, pela falta de concorrência.

4. Quanto mais ineficiente, mais é cobrado do contribuinte

Mais absurdo ainda o que o MPF chamou de “lucro-ineficiência”: quanto maiores as despesas da Lider, mais ela provoca um aumento do prêmio a ser pago pelo dono do carro no ano seguinte. Pois o CNSP estabelece o valor do DPVAT a partir das despesas administrativas da Lider. Então, como o lucro é um percentual fixo (2%) do valor arrecadado, quanto mais a Lider gastar e for ineficiente na gestão financeira, maior será o lucro das seguradoras no ano seguinte!

5. Excedentes

• O MPF detectou inúmeros gastos irregulares da Lider com os Detrans, Sincor (Sindicato dos Corrretores), Funenseg (Escola Nacional do Ensino de Seguros) e outros;
• De 2008 a 2016 (quando a Lider foi mais pressionada a rever sua operação) foram acumulados valores excedentes que chegaram, em 2019, a R$ 8,9 bilhões. Mesmo com a redução gradativa do DPVAT a partir de 2017.
• Estes valores excedentes estão principalmente depositados em bancos que controlam as seguradoras que controlam a Lider.
• Para se ter ideia da sede com que a Lider foi ao pote, a manipulação dos valores do DPVAT foi tão gigantesca que, mesmo com a redução do prêmio pago anualmente pelo dono do veiculo, de R$ 105 em 2016 para apenas R$1,05 em 2019, os excedentes (depósitos em bancos) caíram apenas R$ 168 milhões de reais.

Bloqueio de mais R$ 4 bilhões

O MPF propõe então “a proteção do patrimônio público com a correta destinação das Provisões Técnicas do DPVAT – que pertencem à UNIÃO FEDERAL – mas sob administração da Lider que tem gerido esses recursos públicos federais de forma temerária, danosa e em vilipendio aos princípios constitucionais de economicidade, eficiência e legalidade”, através de uma “Ação Pública com Pedido de Medida Liminar”.

Alega o MPF que se corre o “risco de dilapidação de vultoso patrimônio público” caso não haja um imediato bloqueio nas contas da Seguradora Lider. Dos R$ 8,9 bilhões no caixa, a metade é destinada às Provisões Técnicas: Prêmios não ganhos; Provisão para Sinistros a Liquidar; IBNR (sigla em inglês para Sinistros Ocorridos e Não Reportados); Benefícios a Conceder e Concedidos.

Então, o MPF, através de uma “liminar antecipatória dos efeitos de tutela” solicita o bloqueio da outra metade, ou seja, de R$ 4,445 bilhões de reais. A serem transferidos para a União Federal na conta única do Tesouro Direto ou outro órgão a ser indicado.

E o DPVAT?

Já foram propostos pelo menos seis novos modelos de se operar o seguro obrigatório. A decisão cabe à Susep que deveria ter anunciado como funcionaria (a partir de 2021) até o mês de agosto, mas adiou para o comunicado para o corrente mês de setembro.

A sinalização é de que a Lider e o monopólio serão extintos e o dono do veículo terá – como em qualquer lugar do mundo – a possibilidade de livre escolha entre as seguradoras que o operam no país. E também de que o responsáveis pelo saque bilionário serão brevemente punidos.

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Ele conta que as investigações foram iniciadas por anseio dos juízes da região que estavam sendo bastante demandados por ações de pagamento de DPVAT. “Começaram a intimar autores de ações e as pessoas não eram encontradas nos endereços informados, ou encontravam pessoas que não tinham lesão permanente, mas receberam indenização integral como se tivessem. Nas investigações foram identificados que em muitos casos eram os mesmos advogados, mesmos médicos e mesmos policiais que registravam a ocorrências. E que os acidentes eram das mais variadas naturezas, e não de trânsito, como registrados”.

Assim que a pessoa acidentada entrava no hospital, um “atravessador” a procurava e perguntava se tinha interesse em receber o seguro DPVAT – era só assinar um documento. “As pessoas assinavam esses documentos pensando que receberiam a indenização completa do seguro DPVAT, mas recebiam uma proporção”, acrescenta o promotor.

Parte das pessoas investigadas foram monitoradas por interceptação telefônica e aí se descobria que o acidente tinha sido bem diferente do relatado. “Uma pessoa que cai de uma árvore e sofre uma lesão, uma ruptura na perna, não dá pra saber se foi ou não acidente de veículo, e os advogados instruíam que não teria problema, seria um dinheiro fácil”. O promotor revela que esses atravessadores ficavam na porta do hospital, corrompiam os enfermeiros, os porteiros, e abordavam as pessoas que tinham sofrido qualquer tipo de acidente que pudessem caracterizar mesmo que remotamente um acidente relacionado a carro. “Nos áudios percebemos também que quando tinha um pedido de indenização negado por meio desses atravessadores eles ligavam para pessoas que eram responsáveis por fazer esse tipo de fiscalização, que eram contratados da Seguradora Líder, para questionar o motivo da negativa. Então eles [Seguradora Líder] tinham conhecimento dos atravessadores. Nos áudios falavam rindo, até mesmo deboche, demonstrando a facilidade que era receber o valor. E chegamos à conclusão de que se mandar a documentação para indenização de acidente sem a intermediação desses ‘facilitadores’ não recebia, tinha que ter a presença deles”.

Outros atravessadores atuam em funerárias. “Uma família da Bahia que morava em São Paulo estava voltando para casa e sofreu acidente, o marido faleceu, a funerária segurou o corpo dele e só liberaria quando a viúva assinasse o pedido do seguro DPVAT”.

O promotor lamenta que a atuação do direito penal nessas ações vem quando a fraude já aconteceu e é preciso procurar a punição. “Esse tipo de situação acontece por falha na estrutura, precisa ser mudada por meio de legislação, tem que mudar a forma como é feita a cobrança e toda a administração. Quando atuamos nessas situações os fatos já aconteceram, e muitos milhões são desviados do seguro que é pago de forma compulsória pelos brasileiros”.

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[TRANSCRIÇÃO]

Acredite se quiser: mas aqui dentro desse volante pode ter nitrato de amônia. Exatamente a mesma substância que fez explodir com uma intensidade gigantesca o porto de Beirute, no Líbano; matou mais de 100, feriu milhares. Uma explosão que atingiu cidades a 5, 10 quilômetros de distância.

Mas por que pode ter dentro desse volante o nitrato de amônia?

Porque a Takata, que era – ela faliu – a maior fábrica de airbags do mundo, lá no Japão, resolveu substituir um gás que ela usava pelo nitrato de amônia dentro dos airbags. E depois que se passava alguns anos, com a absorção da umidade e às vezes com a temperatura, esse nitrato de amônia no caso de um acidente, para inflar a bolsa do airbag, esse nitrato explodia com tanta violência que quebrava o deflagrador em estilhaços; que voavam a quase 300 km/h contra o motorista ou contra os ocupantes.

Só no Brasil, morreram dois com esses estilhaços de airbag. No mundo inteiro foram dezenas de mortos e centenas de feridos; foi o maior recall da história, para substituir esses airbags. Mais de 100 milhões de carros envolvidos. Acontece que nem todos levaram o carro para trocar o airbag na concessionária, ainda que seja gratuito o reparo.

Calcula-se que ainda existam 30 milhões de carros rodando no mundo com nitrato dentro do volante, no airbag. No Brasil, tinham 3,5 milhões carros com esses airbags; deles, apenas 1,5 milhões foram levados nas concessionárias para trocar o airbag. Faz as contas: ainda tem dois milhões de carros no rodando no Brasil, um pode ser o seu, com nitrato de amônia dentro do volante. Se você der uma pancada frontal, já viu o que pode acontecer, né?!

Estilhaço de aço contra você! Ou contra o outro ocupante do carro também. Então, confira se o seu carro não está no recall do airbag da Takata. Vai na concessionária para a substituição gratuita dessa arma mortífera que se tornou o airbag da Takata!

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[TRANSCRIÇÃO]

“Olha, já tem uns 10 anos que eu estou de olho neste seguro obrigatório, o DPVAT, e na Seguradora Líder, aquele monopólio que controla esse volume absurdo de dinheiro. O que me chamou atenção primeiro foi o volume de dinheiro envolvido, em segundo lugar o destino destas verbas, que eram para o SUS, para os corretores, para o Denatran, para fazer uma publicidade pela campanha do trânsito… Tudo meio mal explicado. Até que eu percebi que essa maracutaia que estava surgindo por trás de todos esses números começou a ser investigada aqui em Minas Gerais na operação Tempo de Despertar. Polícia federal e Ministério Público em Montes Claros saíram atrás das maracutaias e quanto mais mexia mais fedia, era um escândalo, um verdadeiro assalto à mão armada ao nosso dinheiro.

Porque não só a própria Seguradora Líder desviava recursos com contratos falsos, ela contratava parente, amigo do tio, mãe do vizinho, para serem consultores, assessores, prestarem serviços jurídicos que nunca existiram e o dinheiro ia embora. Por outro lado, uma outra organização criminosa para falsificar os boletins de ocorrência, os sinistros… O cara que se acidentava num jogo de futebol e simulava um acidente de trânsito para ter direito a indenização… E assim que as coisas foram correndo, e essa operação Tempo de Despertar relacionou toda essa patifaria com os nomes dos diretores da Seguradora Líder, de médicos, enfermeiros, assistentes, advogados que montaram essa maracutaia para tomar o dinheiro da Líder.

Aí eu pensei, dessa vez não vai ter jeito, não vai ter escapatória, esse pessoal vai ser indiciado, julgado e preso, o dinheiro vai ser devolvido aos cofres públicos… Mas nada aconteceu.

No ano passado o presidente Bolsonaro tentou derrubar o DPVAT e a Seguradora Líder e por enquanto não aconteceu nada. O que está previsto para o próximo ano e que eu espero que a Susep dê realmente um jeito nisso é extinguir a Seguradora Líder, acabar com esse monopólio e que o seguro dos acidentes de automóveis seja feito exatamente como você segura o seu carro: chama a sua corretora, a sua seguradora. Cada um que se habilite, cada um que faça a melhor proposta, não é assim que você contrata o seguro para o seu carro? Você vai contratar assim também o seguro para cobrir os acidentes de trânsito. Se o corretor ou a corretora trabalham, eles serão remunerados por isso, mas não você ser forçado a pagar junto com o seu IPVA um valor absurdo para a seguradora líder, um outro valor absurdo para os corretores que nada fizeram, se o seguro é obrigatório.

Então agora, a partir do próximo ano, a gente imagina que esse seguro obrigatório seja colocado nos eixos, que termine essa roubalheira desenfreada que vem acontecendo de bilhões e bilhões de reais nos últimos anos. Será que dessa vez as coisas vão se corrigir?”

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1. Como surgiram as primeiras denúncias de fraudes

Danilo Campos explica como surgiram as primeiras denúncias de fraudes da Seguradora Líder e como isso lhe causou problemas.

2. O início das apurações

O promotor Paulo Márcio conta como iniciou as apurações das fraudes com a Operação Tempo de Despertar e como muitas pessoas eram usadas como laranjas por médicos, fisioterapeutas, empresários e policiais.

3. Modus operandi das fraudes

Promotor Bruno Müller explica como as fraudes eram feitas pelas quadrilhas: um acidente qualquer era transformado em acidente de trânsito.

4. Interesses de instâncias superiores

O ex-juiz Danilo Campos afirma como enfrentou interesses superiores.

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Confira os principais momentos do debate sobre o fim da Seguradora Líder e o futuro do DPVAT, o seguro obrigatório.

1. O que é a Seguradora Líder?

Boris Feldman explica o que é a Seguradora Líder e como ela manipula o poder público com o dinheiro arrecadado do cidadão brasileiro. Boris também questiona o monopólio da Líder e explica porque o valor do seguro DPVAT 2020

2. Como baixar o valor do DPVAT?

Boris Feldman defende a livre concorrência do seguro obrigatório e como isso pode baixar o custo do seguro DPVAT

3. Como a Seguradora Líder ficou bilionária

Boris e Délio Malheiros explicam os motivos de o valor da indenização do seguro obrigatório estar congelado e como isso enriqueceu a Seguradora Líder

4. Como eram as fraudes no DPVAT?

Promotor Paulo Márcio explica como eram algumas das fraudes feitas no DPVAT

5. Diretoria da Seguradora Líder também participava das fraudes

Boris Feldman comenta sobre as fraudes na diretoria da Seguradora Líder

6. R$ 9 bilhões de dinheiro público ajudam monopólio da Líder

Boris sugere intervenção na Seguradora Líder: com R$ 9 bilhões em caixa, ela ainda é capaz de garantir o seu monopólio

• Leia também: Jornalista da Folha explica o vaivém jurídico e as transações suspeitas no DPVAT

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Valeu pelas centenas de manifestações que recebemos em apoio a essa nossa luta, em que fomos o único jornalista a botar a boca no trombone, e pelas quais eu quero agradecer publicamente.

Valeu porque a senhora Solange Vieira, superintendente do Susep, enfrentou essa corja de safados e canalhas e o Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu eliminar o monopólio da Seguradora Líder.

Ainda não será em janeiro de 2020 porque faltou tempo para os trâmites burocráticos necessários. Mas, a partir de 2021, nós teremos um mercado livre que existe em todo o mundo, ou seja, o dono do carro vai optar pela seguradora que bem entender.

Neste ano de 2020 será cobrado DPVAT simbólico e irrisório de R$ 5,21 para os carros e R$ 12,25 para as motos.

Naturalmente que esses valores não vou cobrir os custos dos acidentados no trânsito, mas vou obrigar a Líder a consumir nos próximos quatro anos todos os quase R$ 6 bilhões que sobrarem seu caixa.

Sobraram porque os valores pagos pelo DPVAT foram superinflados nos últimos 34 anos para cobrir toda essa sem-vergonhice, maracutaia, fraudes contra os cofres da Seguradora Líder.

Sabe que está faltando? Prender todos os bandidos, os criminosos que já foram relacionados em 2016 pela Polícia Federal – com o nome, endereço e telefone – que praticaram esse assalto aos cofres da Líder.

Exigir que devolva o dinheiro e sejam colocados em cana!

Valeu, pessoal!

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