Porque, se neste ano não está se pagando o DPVAT, é porque sobraram bilhões de reais em caixa desse seguro obrigatório que nós pagamos até o ano passado.

E sobraram esses bilhões em caixa por causa de uma gigantesca maracutaia da Seguradora Líder, que era responsável por administrar toda essa grana – e que vinha sendo investigada desde 2015 pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em Minas Gerais.

E descobriu-se uma fraude monstruosa, valores enormes cobrados pela Líder, para os próprios cofres e para fazer as grandes maracutaias. No final, sobrou toda essa grana: oito, nove bilhões de reais.

Então, você só deveria estar respirando aliviado não porque o DPVAT não vai ser pago nesse ano de 2021, não! É porque você tinha que receber de volta aqueles anos em que você pagou muito mais do que deveria para financiar a fraude, a maracutaia. Você só deveria respirar aliviado no dia em que forem punidos os diretores, médicos, delegados e policiais, todo mundo envolvido nessa grande fraude.

E a relação desses diretores da Líder está lá, na Operação Tempo de Despertar; essa do Ministério Público e da Polícia Federal. Nome, endereço, telefone, cor dos olhos, está tudo lá. Ninguém sabe porque que não foram presos e não tiveram que devolver os milhões, os bilhões que roubaram do nosso bolso. Aí sim, você poderia realmente respirar aliviado.

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• Leia também: Se a Susep não agir já, a Líder vai acabar com os recursos do DPVAT

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O jornal A Folha de S. Paulo apurou que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) estuda um modelo temporário de gestão para manter o serviços até que o Congresso avalie mudanças.

Até o momento, a ideia é zerar o valor das apólices por um prazo de dois anos para consumir as reservas excedentes da Seguradora Líder, que hoje estão na faixa de R$ 9 bilhões. Dessa forma, o DPVAT não seria cobrado pelos próximos dois anos.

Essa foi uma forma mais prática de devolver o que foi pago a mais nos últimos anos pelos proprietários de veículos.

Despesas irregulares

A Susep já pediu à Seguradora Líder o ressarcimento de R$ 2,2 bilhões que teriam sido gastos de forma irregular nos últimos anos. Entre outras, despesas com pagamentos de indenizações em duplicidade, pagamentos de contratos sem comprovantes fiscais e até mesmo despesas com restaurantes (inclusive com bebidas alcóolicas) e doações a entidades públicas.

O segundo ponto que está sendo avaliado pela Susep é como interferir na Seguradora Líder para evitar que a atual administração continue gerindo de forma inadequada os recursos do DPVAT. Isso poderá ser feito por meio de intervenção da própria superintendência ou outra entidade do governo.

Apesar de não haver mais arrecadação de recursos a partir do ano que vem, a Líder continuará sendo responsável pelo pagamento de indenizações do seguro obrigatório de acidentes ocorridos e que, eventualmente, irão ocorrer.

Histórico de falcatruas

O DPVAT surgiu em 1988, manobra da Fenaseg, (Federação Nacional das Companhias de Seguro) para controlar o seguro obrigatório que cobre vítimas de acidentes de trânsito. Mas, por ser uma entidade e não uma empresa, constituiu em 2008 um consórcio com suas associadas, chamado de Seguradora Líder, para administrá-lo.

No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro não teve êxito ao tentar alterar o sistema do DPVAT: editou em dezembro de 2019 a MP 904 que foi derrubada pelo STF e caducou na comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado.

Agora, o Ministério Público Federal analisou todo o material produzido desde a primeira investigação, a operação “Tempo de Despertar” realizada pelo Ministério Público de MG e Policia Federal de MG em 2015 e também pelo Tribunal de Contas da União, Susep, Ministério da Economia e até uma CPI no Congresso Nacional, também desmantelada pela Líder.

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Por mais de dois terços dos votos foi aprovada a dissolução do Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2021.

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Os valores foram apurados por uma fiscalização específica determinada pela Superintendência em dezembro do ano passado, e se baseou na análise de informações constantes em relatórios de investigação forense, de auditoria e de fiscalizações realizadas pela Susep na gestora dos recursos do Seguro DPVAT entre 2008 e 2019.

A fiscalização da Susep confirmou a ocorrência de transações com recursos do seguro DPVAT sem evidência de que a prestação de serviço tenha sido realizada, sem cotação de preço, sem documentação fiscal ou comprovantes de pagamentos. Foram apuradas despesas não relacionadas com a operação do seguro DPVAT, como doações e patrocínios, pagamento de multas (judiciais ou administrativas), festas de fim de ano, viagens, hospedagens e consultoria sobre oportunidades de negócios no mercado, entre outras situações.

Foram identificadas, ainda, operações com organizações vinculadas a membros da direção da Líder quando exerciam a função e com familiares de executivos, bem como pagamentos com sobrepreço, ausência de fiscalização da realização dos serviços contratados e ainda situações com duplicidade de pagamentos para o mesmo serviço. Pagamentos maiores que o devido e contratações sem a aprovação do Conselho de Administração da Líder são outros exemplos de despesas que deverão ser ressarcidas por estarem em desacordo com as normas existentes.

Em dezembro de 2019, confirmada a natureza pública dos recursos do seguro DPVAT, o Conselho Diretor da Susep aprovou a possibilidade de solicitar o ressarcimento das despesas administrativas em desacordo com as regras estabelecidas desde o início das operações da Seguradora Líder, em 2008.

As medidas adotadas atendem as principais recomendações do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União, alinhando-se, ainda, às medidas judiciais já adotadas pelo Ministério Público Federal. A Seguradora Líder poderá apresentar defesa quanto aos ressarcimentos determinados.

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Mesmo com o custo baixo, o que leva o consumidor a pensar que o custo é esse, empresas e dirigentes continuarão ganhando com a contratação de consultorias, advogados, publicidade e despesas desnecessárias.

Essa solução não resolve o problema e ilude o consumidor.

Faz-se necessário a partir de primeiro de janeiro de de 2021 a extinção do Consórcio e da Seguradora Líder e o início do regime de Livre Concorrência como rege à Constituição Brasileira.

Veja abaixo como fica o patrimônio líquido da Seguradora Líder:

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Hoje existem mais de 300 mil processos na justiça contra a Seguradora Líder. Se levarmos em conta que os juros da aplicação das reservas técnicas para cobrir sinistros e processos judiciais rendem em torno de 2% ao ano, e os mais 300 mil processos corrigem a 12% ao ano mais correção monetária, isso quer dizer que somente aí existe mais de 10% de perda na manutenção dessas ações. Em outras palavras, quem entrou com a ação vai ter o valor corrigido em 12% ao ano mais correção monetária, mas a reserva não rende o valor do passivo corrigido. Essa situação prejudica o Seguro DPVAT como um todo.

A debandada das empresas teve início quando o Ministério Público Federal pediu à Justiça o bloqueio de R$ 4,4 bilhões da Seguradora Líder DPVAT, no início de setembro, acusando a empresa de leniência com fraudes na obtenção de seguros e maquiagem nas projeções de sinistros. Segundo as regras do Consórcio DPVAT, as empresas tinham até o dia 2 de outubro para manifestar o interesse em deixar a participação acionária a partir do dia 1º de janeiro do próximo exercício.

Com a movimentação, está implícita a discordância da grande maioria em manter a forma de operação denunciada pelo Ministério Público Federal.

Há mais de cinco anos a Susep recebe denúncias devidamente comprovadas sobre a má gestão de recursos, abuso de autoridade dos acionistas majoritários em detrimento dos minoritários, diversas ilegalidades em contratações de prestadores de serviços superavitários e de pessoas ligadas à cúpula administrativa da Seguradora Líder.

A Seguradora Líder e o Consórcio deveriam devolver os R$ 4,2 bilhões cobrados a maior e, a partir de 1º de janeiro de 2021, cessar as operações e iniciar um processo de run-off. A partir dessa data, o DPVAT seria operado pelo sistema de livre concorrência, podendo o segurado escolher o corretor e a seguradora de sua preferência, conforme já explicitado pela superintendente da Susep, Solange Vieira.

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A Gente é uma das associadas do consórcio, que passa neste ano por uma debandada inédita em sua história, em meio a denúncias sobre fraudes e má gestão da Seguradora Líder, responsável por administrar o DPVAT.

É parte do grupo de seguradoras “independentes”, que participam do consórcio, mas não do acordo de acionistas da Líder. Wais vê na debandada uma estratégia dos controladores para se desvincular das acusações, que são investigadas pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais.

Para ele, o governo deveria forçar a devolução ao consumidor do excedente de reservas técnicas do DPVAT. São cerca de R$ 4,4 bilhões, que a procuradoria diz que resultam de fraudes.

Por que as empresas estão abandonando o consórcio?

A grande maioria das companhias de seguro não recebe nem sequer um processo de DPVAT, estão lá para ganhar dinheiro. A empresa não coloca dinheiro, não trabalha e recebe. Imagino que essa ação do MPF é apenas uma ação inicial. Tem uma série de crimes apontados por outros órgãos. Isso em algum momento vai bater nas pessoas e haverá condenações.

Em 2019, o governo reduziu bastante o valor do seguro. Isso pode ter influenciado?

A decisão teve o objetivo de reduzir o valor da reserva excedente. Mas é incorreta, porque acaba iludindo o consumidor. O valor do seguro não é esse. O governo está dando uma compensação porque cobraram R$ 4 bilhões a mais e o STF não permitiu que esse dinheiro voltasse para o consumidor. Mas o problema é que esse assunto deveria ser tratado de forma criminal. Precisa investigar, punir os responsáveis e devolver o dinheiro para o consumidor.

O consórcio consegue funcionar após a saída de tantos associados?

Muito difícil, mesmo que a Líder diga que sim. Só tinham 10 ou 12 companhias que realmente recebiam os processos [de sinistro do DPVAT]. Não adianta cobrar [o seguro] e não ter como atender.

A Líder diz que tem pontos de venda pelo País, mas isso é conversa. A credibilidade está completamente abalada pelas investigações.

Qual seria o caminho?

Não existe alternativa: em 31 de dezembro tem que acabar o consórcio e o consumidor passar a poder escolher a sua companhia de seguro. A Líder tem que fazer a liquidação dos 400 e tantos mil processos [de sinistro] e ser extinta.

O que aconteceria com os mais de R$ 4 bilhões da reserva excedente?

Teria que ir para o segurado ou para o governo. Se a Susep continuar fixando preço tão baixo, vai aumentar o problema, porque o consumidor vai ficar com a ideia de que o seguro custa isso. O governo não baixou nada, está só usando o dinheiro que foi cobrando a mais lá atrás para cobrir o custo do seguro. É uma injustiça pegar e não devolver ao consumidor.

A gestão da Líder diz que tem se esforçado para reduzir custos e combater fraudes. O sr. concorda?

Não vou entrar nesse mérito, porque isso cabe à Justiça e à Polícia. Mas o mínimo que cometeram foi ocultar até hoje essas questões da sociedade. Mesmo não praticando crime, acaba sendo conivente, ao ocultar. É só ver a ação da Procuradoria.

O sr. tentou fazer algo? Outros associados tentaram?

Claro. Mas não conseguimos. O acordo de acionistas dava amplo mando ao primeiro grupo [de acionistas que controlavam a empresa]. Eu não era nem do acordo. Grande parte das companhias deixavam rolar e continuavam recebendo o dinheiro. Uma companhia de porte pequeno não tem o acesso à mídia que as grandes têm. O que fizemos? Criamos uma newsletter para ir às redes sociais denunciar.

Como funcionaria o DPVAT em um mercado competitivo?

Na hora de pagar o DUT [documento pago em operações de compra e venda de veículos], o consumidor escolhe a seguradora e o corretor. Em vez de ir na Seguradora Líder, você escolhe a seguradora, imprime o boleto com o nome dela. Num segundo momento, a Susep deveria liberar uma faixa de preço para premiar a eficiência. Quem tem custo menor pode cobrar menos. É competição.

E quem pagaria os sinistros com veículos não identificados [quando o motorista foge, por exemplo]?

Se a decisão é continuar a pagar para o veículo não identificado, o que é um elemento de fraude e gera distorção, pode-se criar um fundo para isso. Cada companhia contribui com um valor do recibo do segurado e, chega no fim do ano, ou a cada trimestre, e faz a compensação. Originalmente, o consórcio [do DPVAT] deveria ser criado somente para administrar esse fundo, mas depois decidiram administrar todo o seguro para monopolizar. Foi uma pedalada.

Já teriam pedido para deixar o consórcio ao menos 35 empresas

O número de baixas no consórcio do DPVAT já chegaria a 35 empresas, segundo fontes do setor. A debandada inédita na história do seguro representa quase 80% do seu quadro acionário.

O prazo para que os associados peçam desligamento a partir do dia 31 de dezembro expirou nesta sexta (2). As baixas são muito superiores às do ano passado, quando 17 empresas, ou 25% das ações, decidiram sair.

As desistentes não comentam as razões da saída, mas o setor vê o movimento como uma estratégia para evitar desgastes de imagem ou eventual responsabilização em caso de condenação da Seguradora Líder, empresa que administra o seguro, em investigações sobre as fraudes.

O grupo que pediu desligamento inclui desde subsidiárias de grandes bancos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco, a seguradoras de todos os portes. O movimento veio à tona há uma semana, quando a Porto Seguro, maior acionista, comunicou sua saída.

A Folha apurou que os bancos estatais responderam também à determinação do governo, que tentou extinguir o DPVAT no fim de 2019, mas foi contestado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em ação movida pela Rede Sustentabilidade.

Após a derrota judicial, a Susep baixou o valor do seguro para R$ 5,23, no caso de automóvel de passeio, reduzindo a margem de lucro das consorciadas, que têm direito a 2% do resultado da Líder.

Esse modelo é questionado pelo Ministério Público Federal, que acusa a empresa de superdimensionar suas contas para ampliar o valor do prêmio e, por consequência, dos lucros. Em agosto, a Procuradoria pediu bloqueio de R$ 4,4 bilhões da Líder, valor que teria sido arrecadado a mais de forma fraudulenta.

A Líder e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) defendem que não haverá impactos na operação do seguro, mas a debandada reduz a capilaridade no atendimento aos segurados: até agora, o número de empresas que recebiam processos do DPVAT caiu de 36 para 17.

Com as baixas, o número de integrantes do consórcio cairá de 56 para 21. Na Seguradora Líder, o quadro de acionistas cairá para 17 empresas – nem todas as integrantes do consórcio participam da seguradora, algumas operam apenas como receptoras e reguladoras de processos de sinistros.

O governo vê o movimento como um reforço à proposta de pôr fim ao monopólio da Líder na oferta do Seguro DPVAT. A extinção do seguro foi engavetada e hoje a ideia é propor um mercado competitivo, com a oferta do produto por várias empresas.

Em nota à Folha, a Líder diz que o modelo atual segue resolução de 2006 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que determina que o seguro seja administrado por uma seguradora líder, responsável pela gestão da arrecadação dos prêmios a pagamentos de indenizações.

Diz também que, nos últimos três anos, realizou investimentos em novas tecnologias e sistemas para aperfeiçoar e agilizar a operação do seguro, com redução no prazo de pagamento de indenizações, e que lançou aplicativo para pedidos de indenização.

Afirma ainda que conta com mais de sete mil ponto autorizados entre seguradoras consorciadas, agências dos Correios e corretores parceiros. Desse total, acrescenta, 96% dos pontos de atendimento estão concentrados nas agências dos Correios, garantindo a capilaridade do atendimento em todo o Brasil.

“Em outra frente, foi intensificado o combate às fraudes, com uso de tecnologia de ponta. Apenas em 2019, foram identificadas 6.435 fraudes e 213.386 pedidos foram negados tecnicamente e cancelados. No total, foram evitadas perdas na ordem de R$ 817 milhões antes que os sinistros fossem liquidados”, afirmou a empresa.

O Seguro DPVAT foi tema de uma série de reportagens da Folha em 2020, que mostraram denúncias de mau uso do dinheiro arrecadado – com a compra, por exemplo, de veículos e garrafas de vinho – e de conflitos de interesse e favorecimento de sindicatos de corretores.

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Segundo as regras do consórcio DPVAT, as empresas tinham até a última sexta-feira, dia 02 de outubro, para manifestar o interesse em deixar a participação acionária a partir do dia 1º de janeiro do próximo exercício.

Apesar de evitarem comentar as razões da saída, as seguradoras enviaram cartas com o pedido de desligamento, declarando não possuir mais interesse em participar do consórcio DPVAT. Ao que tudo indica, a debandada é uma estratégia dos controladores para se desvincular das acusações que são investigadas pelo Ministério Público Federal.

Com a saída de tantos associados, fica muito difícil para o consórcio conseguir se manter. Cremos que, em 31 de dezembro deve acabar o consórcio e o consumidor passar a poder escolher sua companhia de seguro. A Líder tem que fazer a liquidação dos 400 e tantos mil processos de sinistros e depois ser extinta. Os R$ 4 bilhões da reserva excedente, cobrados a maior da população, devem ir para ao segurado ou para o governo.

A operação do DPVAT passaria então às práticas de livre mercado, com o produto sendo operado por qualquer seguradora interessada e distribuído por corretores de seguros como qualquer outro.

Participação acionária Seguradora Líder

Veja como era e como fica a participação em 2021

Bloco A

No exercício 2020, as 10 seguradoras majoritárias representavam mais de 72% do quadro. Todas deixarão a Seguradora Líder em 2021:

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Porto Seguro Vida e Previdência, Azul Seguros, Itaú Seguros, Caixa Seguradora, Cia de Seguros Previdência do Sul, Mapfre Seguros Gerais, Brasil Veículos Companhia de Seguros, Mapfre Vida, Mapfre Previdência, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Atlântica Cia de Seguros, Brasilseg Companhia de Seguros, Aliança do Brasil Seguros, Tokio Marine Seguradora, Safra Vida e Previdência, Safra Seguros Gerais, Sompo Seguros, Investprev Seguradora, Investprev Seguros e Previdência e Mongeral Aegon Seguros e Previdência.

Bloco B

Deverão sair em 2021: Fator Seguradora, Sancor Seguros, Usebens Seguros, Banestes Seguros e Previmax Previdência Privada e Seguradora. Eram 15 e ficarão 10 seguradoras.

Bloco C

Sairá em 2021: Sinaf Previdencial Seguros. Eram 8 seguradoras em 2020 e ficarão 7.

Estima-se então que, no total de 44 seguradoras que compunham a Seguradora Líder em 2020, saíram 27, representando mais de 80%, ficando somente 17.

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