A nova legislação substitui dispositivos antigos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/66, adotando um modelo dual que combina a nova lei com a regulação da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Essa abordagem já é amplamente usada em mercados internacionais, como Inglaterra, Alemanha e Japão, trazendo avanços significativos para o setor.

Principais mudanças trazidas pela nova legislação

Entre os pontos centrais, a Lei do Contrato de Seguro determina:

• Prazo máximo de 30 dias para o pagamento de indenizações, com exceções previstas em lei.
• Proibição do cancelamento unilateral de contratos, salvo em situações específicas.
• Flexibilidade contratual para produtos como seguros de transporte e responsabilidade civil.

Além disso, a nova legislação incentiva o uso de tecnologias, como inteligência artificial, para aprimorar os serviços prestados e reforça a governança e a transparência nos contratos.

Impacto no mercado segurador brasileiro

A modernização das regras promete impulsionar o mercado de seguros no Brasil, que ainda é subdesenvolvido em relação ao seu potencial econômico. A nova lei visa atrair mais consumidores e investidores, fortalecendo a confiança no setor e promovendo a competitividade entre seguradoras.

Especialistas acreditam que a implementação da lei será um divisor de águas, aumentando a clareza jurídica e fomentando o crescimento econômico. Com maior previsibilidade e regulação eficiente, o setor se prepara para enfrentar desafios operacionais iniciais e colher benefícios no longo prazo.

Alinhamento com práticas internacionais

O Brasil agora segue o exemplo de países desenvolvidos que reformularam suas legislações sobre seguros nos últimos anos. Essas mudanças buscam não apenas fortalecer o mercado local, mas também torná-lo mais atrativo para investimentos internacionais.

A Lei do Contrato de Seguro entra em vigor um ano após sua publicação oficial, prometendo transformações que beneficiarão consumidores, seguradoras e o mercado como um todo.

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Na manhã de quarta-feira, 20 de novembro, o gestor comercial da gente seguradora, Carlos Souza, deu início ao XII Workshop da companhia, que aconteceu no Estribo Hotel Estância, em Santo Antônio da Patrulha (RS) entre os dias 20 a 22 de novembro, com a palestra intitulada “Negócios Públicos em Alta: Resultados da Gente que Impulsionam Oportunidades”. Durante sua apresentação, Carlos anunciou um marco importante: a expansão da atuação da companhia através do produto auto para todas as regiões do Brasil, incluindo a chegada ao Norte do país. “Hoje podemos afirmar que estamos em todo o país com o nosso seguro de automóveis”, comemorou, reforçando a abrangência nacional da gente seguradora.

Além do destaque para a presença em território nacional, Carlos trouxe números que refletem o crescimento da companhia. Em 2024, a seguradora apresentou um crescimento de 22%, um aproveitamento de 77%, uma taxa de renovação de 68,9% e uma abrangência de 100%, comprovando sua consolidação no mercado público.

A apresentação também ressaltou os resultados das principais corretoras parceiras. A Via Sudeste liderou a produção com R$ 32,2 milhões, seguida pela Clickseg, com R$ 30,3 milhões. Já a Axo Corretora teve um impressionante crescimento de 101% de 2023 para 2024. “São pessoas que abriram seus estados, viram como encaixar a gente seguradora e agora estão colhendo os resultados”, destacou Carlos.

Entre os avanços tecnológicos, William Coelho, gestor de TI, apresentou novidades no portal de licitações da seguradora. “Temos trabalhado em trazer mais soluções e agilidade ao sistema, com base nos feedbacks dos corretores. A partir da próxima semana, disponibilizaremos o portal gente API, permitindo que as corretoras integrem seus sistemas diretamente conosco. Em 2025, lançaremos um novo cotador com inteligência artificial para facilitar ainda mais o trabalho de nossos parceiros.”

O evento segue até o dia 22 de novembro, com mais palestras e debates voltados ao futuro do mercado de seguros e às estratégias de inovação da gente seguradora.

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A palestra “A força da gente: resultados e visão de futuro”, ministrada por Marcelo Wais, diretor vice-presidente da gente seguradora, foi um dos momentos mais emblemáticos do XII Workshop da companhia. O evento, realizado no Estribo Hotel, em Santo Antônio da Patrulha, celebrou os 52 anos da companhia em um ano marcado por desafios e superações, especialmente no Rio Grande do Sul. “Esse ano em especial, pelos 52 anos da companhia e pelo que aconteceu no Rio Grande do Sul, é um ano de celebrarmos a vida”, destacou ao abrir sua fala.

Com o compromisso de transparência, Wais apresentou os números da companhia, evidenciando o crescimento contínuo e a solidez financeira. A gente seguradora encerrou o período com 23% de excedentes financeiros, 74% de ativos excedentes e 78% de seus recursos alocados em títulos públicos. “Consideramos mais importante ter tranquilidade do que buscar uma rentabilidade maior”, afirmou, destacando a prudência na gestão financeira.

Entre os principais resultados, a seguradora alcançou:

• 23% de crescimento em ativos garantidores;
• 19% de aumento em provisões técnicas;
• Liquidez geral de 117%;
• Solvência de 119%.

O crescimento consistente da companhia foi um dos pontos de maior destaque. Nos últimos anos, a gente seguradora cresceu 31,79% em 2022 e 32,53% em 2023. Apesar de uma projeção mais modesta de 15% para 2024, reflexo das condições do mercado de seguro auto, a seguradora continua superando o crescimento da economia brasileira e do mercado de seguros, com uma performance 18% acima da inflação, do PIB e do mercado desde 2020.

Marcelo também ressaltou o posicionamento da companhia no ranking do Valor Econômico, que em agosto de 2024 a classificou como a terceira seguradora de pequeno e médio porte mais rentável do país, e a 17ª mais rentável no comparativo geral do mercado.

Inovar sem perder o essencial

Outro ponto central da apresentação foi o compromisso com a inovação. “O time de TI presente neste evento reflete nossa visão de futuro. Temos uma incubadora interna que fomenta a tecnologia e garante que estamos projetando inovações de forma contínua”, explicou Marcelo. O foco no futuro também é evidenciado pelo gente Tower, um empreendimento da companhia que será um hotel e complexo empresarial em Porto Alegre.

A presença nacional foi outro tema de destaque. São Paulo lidera a distribuição de prêmios com 22% da carteira, enquanto o Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição com 15%. Mesmo com uma sinistralidade de 68%, a companhia registrou 15% de crescimento no estado em 2024. “Por que escolher a gente? Oferecemos apoio em todas as etapas, acesso direto à diretoria e suporte para novas oportunidades, além de uma capilaridade nacional.”

O setor de assistência 24h também foi valorizado. Com 4 mil prestadores e cerca de 50 mil atendimentos anuais, Marcelo destacou a importância de cada interação: “Cada um desses 50 mil atendimentos é uma possibilidade de atender bem ou mal. Por isso, prezamos por um atendimento humanizado.”

A palestra foi encerrada com uma homenagem especial. A companhia entregou o troféu “Coração Gaúcho – Categoria Parceiro Solidário” a Ricardo Glavam e Leonardo Masiero, que se destacaram durante a catástrofe no Rio Grande do Sul. “Eles foram fundamentais para fazer a diferença em um momento tão desafiador”, concluiu Marcelo.

O dia seguiu com palestras e painéis, consolidando o evento como um espaço de troca de conhecimento e celebração do mercado de seguros.

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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, no Diário Oficial da União do dia 24 de outubro, a Instrução Normativa Conjunta (IN) nº 4, de 22 de outubro de 2024. O normativo foi desenvolvido pela Corregedoria, Ouvidoria e Comissão de Ética Pública da Autarquia.

Dentre outras diretrizes, o normativo estabelece quais manifestações devem ser registradas como reclamação ou denúncia.

De acordo com a IN, deve ser registrado como denúncia:

• Ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes, conforme Inc. II, Art. 3º do Decreto Nº 9.492/2018;

• Ato de descumprimento às normas éticas, conforme inc. VIII, art. 2º da RESOLUÇÃO CEP Nº 10/2008; ou

• Demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço, quando voltar-se especificamente para autoria efetivada por um agente público.

A norma prevê, ainda, que deve ser registrado como Reclamação:

• Demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço, quando não voltar-se especificamente para autoria efetivada por um agente público, conforme Inc. I, Art. 3º do Decreto Nº 9.492/2018;

• Relato individualizado de insatisfação de consumidor relativamente à atuação de sociedade seguradora, sociedade de capitalização e entidade aberta de previdência complementar, conforme Inc. IV, Art. 2º da CIRCULAR SUSEP Nº 643/2021; ou

• Relato de suposta infração a dispositivos legais ou infralegais disciplinadores das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, intermediação e de auditoria independente, conforme Inc. II, Art. 2º da CIRCULAR SUSEP Nº 643, de 20/09/2021.

Veja a Instrução Normativa Conjunta nº4 na íntegra em https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-n-4-de-22-de-outubro-de-2024-592208984

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Segundo o estudo do Swiss Re Institute, o líder do ranking mundial é os Estados Unidos, com Market share de 44,9%, seguido por China (10,1%), Reino Unido (5,2%), Japão (5%), França (3,9%) e Alemanha (3,4%).

Entre os países de menor porte econômico ou em desenvolvimento e que estão acima do Brasil no ranking, destaque paras a Coreia do Sul, sétima colocada no ranking, com 2,6%; e a Índia, 10ª colocada (1,9%).

RESILIÊNCIA

O estudo indica também que a economia global tem se mostrado notavelmente resiliente, preparando o terreno para o crescimento e a melhora da lucratividade em toda a indústria de seguros.

Segundo o economista chefe do grupo Swiss Re, Jérôme Haegeli, a indústria de seguros atingiu um novo equilíbrio após os desafios dos últimos anos. “A economia global surpreendeu positivamente, o que deve aumentar a demanda por seguros. O setor de vida, em particular, é um segmento a ser observado, pois taxas de juros mais altas impulsionam a renda de investimentos e a demanda dos consumidores por anuidades, proporcionando a mais pessoas uma renda segura para a aposentadoria”, acentua o executivo.

Segundo o relatório, devido à inflação e ao consequente aumento dos custos de sinistros, as seguradoras de não-vida aumentaram as taxas nos últimos anos. O Swiss Re Institute prevê que os preços mais altos continuarão para linhas pessoais em 2024, moderando em 2025. Para as linhas comerciais, embora ainda positivas, os aumentos de taxas desaceleraram, com alguns mercados começando a suavizar.

No geral, o volume de prêmios de não-vida está previsto para aumentar em relação ao crescimento de 3,9% alcançado em 2023, atingindo US$ 4,6 trilhões em 2024 e US$ 4,8 trilhões em 2025.

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De acordo com o levantamento, os seguros de danos apresentaram crescimento de 11,5% na arrecadação de prêmios (valores pagos pelos clientes às seguradoras) acumulados até setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Já na linha de negócios do seguro auto, que representa 44,3% do total de danos, os prêmios atingiram R$ 41,63 bilhões nos três primeiros trimestres de 2023, montante 12,6% superior ao dos nove primeiros meses de 2022.

Ainda segundo o relatório, nos seguros de pessoas, o ramo de vida atingiu, em setembro de 2023, o total acumulado de R$ 22,08 bilhões, alta de 11,3% na comparação com o ano passado.

A arrecadação dos produtos de capitalização, por sua vez, apresentou alta de 5,1% na arrecadação, com R$ 22,11 bilhões até setembro deste ano.

Indenizações

Conforme o levantamento, as indenizações, os resgates e os sorteios retornaram à sociedade, no acumulado dos três primeiros trimestres do ano, um total de R$ 166,73 bilhões, aumento de 1,76% em relação ao mesmo período de 2022.

O pagamento de indenizações, nos seguros de danos e pessoas, alcançou um valor de R$ 5,52 bilhões em setembro de 2023, totalizando R$ 52,63 bilhões nos primeiros nove meses do ano.

Os resgates dos produtos de acumulação (VGBL, PGBL e previdência tradicional) alcançaram um montante de R$ 96,14 bilhões no acumulado até setembro.

Na capitalização, o retorno à sociedade, considerando resgates e sorteios realizados, foi de R$ 17,96 bilhões nos primeiros nove meses de 2023, aumento de 9,72% em relação ao mesmo período de 2022.

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Segundo o documento, que é produzido pela Susep com base nos dados enviados pelas empresas supervisionadas à Autarquia, a arrecadação do setor supervisionado no acumulado até agosto de 2023 foi de R$ 253,77 bilhões, representando uma alta de 8,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A edição traz ainda os valores que retornaram à sociedade através de indenizações, resgates e sorteios, totalizando R$ 149,17 bilhões até o mês de agosto.

Nos seguros de danos, houve um crescimento de 12,8% na arrecadação de prêmios acumulados até agosto, quando comparado com a arrecadação do mesmo período de 2022. Já na linha de negócios do seguro auto, os prêmios atingiram R$ 37,11 bilhões nos primeiros oito meses de 2023, valor 14,7% superior ao do mesmo período de 2022.

Outro destaque é o crescimento na arrecadação dos seguros de riscos diversos patrimoniais, que contabilizam os seguros de celular, bicicleta, notebooks, dentre outros. O segmento apresentou, no acumulado até agosto de 2023, R$ 3,1 bilhões em prêmios, alta de 14,8% em relação ao mesmo período de 2022, quando a arrecadação foi de R$ 2,7 bilhões.

Ainda de acordo com o relatório, nos seguros de pessoas, o seguro de vida atingiu em agosto de 2023 o total acumulado de R$ 19,45 bilhões, valor que representa uma alta de 11,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Estes e outros destaques estão detalhados no relatório Síntese Mensal de agosto, que pode ser acessado no site da Susep.

Para consultar os dados da autarquia de forma ainda mais dinâmica, acesse o Painel de Inteligência do Mercado de Seguros, o Painel Susep.

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Segundo Clarisse Kopff, membro do conselho de administração da Munich Re, nos países de renda mais baixa da região, mais de 80% da população não é coberta por seguros. E há muitas razões, tanto do lado da oferta quanto de demanda que explicam esses percentuais ainda baixos.

Do lado da demanda, a executiva da Munich Re destaca a falta de conscientização da população. “As pessoas não querem pensar nas coisas ruins que podem acontecer com elas”, diz. Além disso, existem limites em termos de capacidade de pagamento. Além disso, países de baixa renda sofrem ainda com a desconfiança em relação ao arcabouço regulatório e dúvidas se o sinistro será pago ou não.

Já do lado da oferta, a analista afirma que o seguro é um produto complexo de vender e de custo de distribuição elevado. Existe ainda uma certa preocupação por parte dos seguradores de não conseguirem neutralizar os riscos cobertos.

Para ela, solucionar esses entraves passa pela conscientização e, para isso, é importante usar todos os meios possíveis para disseminar e divulgar ideias sobre o valor do seguro.

“Tornar o seguro mais viável economicamente é uma tarefa de todos os atores envolvidos assim como é importante melhorar os processos ao lidar com sinistro [quando acontece risco previsto no contrato de seguro]. É justo dizer também que os governos podem ajudar subsidiando [parte dos seguros]”, diz. Ao mesmo tempo, é importante adotar ações para tornar o custo de distribuição mais viável, pensando em novas vias de distribuição.

Clarisse dissecou a América Latina no painel ‘Insurance Global Trends’, da 38ª Conferência Hemisférica da Fides (Federação Interamericana de Empresas de Seguros), maior conferência de seguros da região, que acontece no Rio de Janeiro até esta terça-feira (26).

O debate, que contou com a mediação de Raquel Balarin, diretora de redação do InfoMoney, teve a participação de André Medici, diretor executivo da Universal Health Monitor; Daniel Castillo, vice-presidente de subscrição da IRB (Re); Isabelle Santenac, global insurance leader da EY; Ivan Luiz Gontijo Jr, presidente do Grupo Bradesco Seguros; e Jeremy Goodman, presidente reinsurance solutions da Aon.

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Dessa forma, vamos ao quadro:

• Corretores registrados: 71.653
• Corretoras registradas: 58.283
• Total de registros: 129.936

São Paulo: 54.718 , o maior número de corretores registrados ou 42% do total.

Roraima: 30 corretores, o menor número de corretores do país.

Com menos de 100 corretores totais: Acre, Amapá e Roraima. Totalizando: 155 corretores.

Em outros quatro estados brasileiros se concentram outros 42.914 corretores, sendo: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e RS.

A soma dos cinco primeiros lugares é de 97.632 corretores ou 75% de todos os corretores.

Os demais 22 locais ficam com o restante.

10 estados têm entre 1000 e menos de 5 mil corretores, totalizando 22.868, com média geral de 2.287 corretores de seguros. Mas lembre-se, essa média conta ainda com estados com quase 5 mil corretores.

O restante possui menos de 1000 corretores por localidade.

Mas os números são mais preocupantes, o total de corretores PF é de 71.653 corretores. Já as PJ são 58.283 corretoras.

Levando-se em consideração que não é possível ser uma corretora PJ sem ter pelo menos um corretor PF como responsável no contrato social, aludimos uma diminuição considerável de corretores trabalhando nas duas pontas. E esse número geral de corretores trabalhando, poderá chegar a pouco mais da metade do total. Então, dos cerca de 129.936 corretores, diminuindo-se o número bruto de 58.283, chegamos nos 71.653 corretores trabalhando como PF e PJ; sem esquecer que muitas corretoras possuem mais que um corretor registrado na Susep. Então, imagino que o número máximo de corretores em atuação, contando PF e PJ não chegue a 80.000 corretores PF e corretoras de seguros PJ, juntos.

Em compensação, se SP possuir entre 5 e 7% de sócios em sindicatos, esse número poderá chegar aos 4.000 sócios, o que eu acredito ser um pouco menos, entre 3500 e 3700.

Se essa análise percentual chegasse perto, o menor dos sindicatos teria cerca de 2 sócios. Porém, para compor uma diretoria seriam necessários entre 7 e 15 componentes. Então, imagino, o número menor eleva a possibilidade estatística, talvez, a 40% dos corretores em associação sindical. Tipo, quanto menor o número maior o total dos corretores nos sindicatos.

Tratando-se apenas de conjecturar médias, sem fontes reais, seriam cerca de 10.000 sócios no Brasil inteiro.

Nos menos de 1000 sócios, cerca de 70 sócios cada de média.

De 1000 a 5000, com média geral de 2.287, cerca de 160 corretores por lugar.

Depois da pandemia, infelizmente, temos entendido que as estruturas diminuíram.

Observe, ainda, que a nossa representatividade é patronal. O modelo brasileiro de sindicatos patronais segue a mesma linha de antes do final da queda do Imposto Sindical. Notadamente, ter menos associados em seus quadros, facilita, de cereta forma, a manutenção dos quadros diretivos. Porém, recebendo o imposto da massa total, o que sempre funcionou para pagamento das contas, há um alívio em se conseguir equilibrar as contas do balanço.

Portanto, a real necessidade da volta do Imposto Sindical, para salvaguardar as conquistas sindicais e a nossa representatividade se manter forte quanto aos ideais profissionais, se torna uma condição urgente. Aliás, nesta questão, jamais fiz qualquer comentário opositivo contra o Imposto Sindical. Enfim, sei que não é mais obrigatório, mas nunca fiz oposição ao pagamento do tributo, quando poderia fazer isso justamente nas datas específicas de vencimentos dos pagamentos. Isto porque sei da importância da referência sindical e do meu aconselhamento para todos os corretores se sindicalizarem como sócios. E um sindicato fraco também perfaz uma profissão fraca.

Mas não se iludam, os caminhos sindicais precisam ser revistos e atualizados. E as lideranças, mesmo que sejam as mesmas, pois são inteligentes para reconstruir o ideal, devem refletir seus papéis. Porque o tempo é o agora; enquanto o STF discute a possibilidade da volta desse imposto. Mas note e anote: e se esse imposto não voltar? Pensou?

Hoje, concretizando o contexto de meu escrito, os corretores de seguros precisam se unir ou vão passar por mais dificuldades, em cima de um ideal único de crescimento, de vanguarda, de estilo e de muito trabalho. Afinal, ainda que com esses números muito pífios, somos a maior ponte do sucesso do seguro no Brasil e seu maior vendedor de apólices.

Parabéns, corretores e corretoras do Brasil, nós temos o Deus do nosso lado e Sua força para mudar tudo no seguro.

Armando Luís Francisco
Jornalista e Corretor de Seguros

Referência: https://www2.susep.gov.br/safe/Corretores/estatisticas

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Seguro de danos vem em seguida, com R$ 29,5 bilhões (+18,3%), com o seguro automóvel, empresarial, residencial e de responsabilidades. Capitalização avançou 5,3%, para R$ 7,1 bilhão, e planos de previdência PGBL e os tradicionais, que não são mais comercializados, R$ 3,4 bilhões (+7,6%).

No mês de março, a arrecadação foi de 2023 foi de R$ 90,5 bilhões, o que representa um crescimento de 10,2% em relação ao mesmo período de 2022. Quanto às indenizações e resgates, o setor retornou à sociedade cerca de R$ 58,7 bilhões no acumulado até o mês de março de 2023.

Os segmentos de seguros de danos e pessoas, excluindo-se o VGBL, apresentaram crescimento de 16,2% no acumulado do primeiro trimestre de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, obtendo uma arrecadação acumulada de R$ 44 bilhões.

De acordo com a edição de março, nos seguros de pessoas, um dos destaques foi o seguro de vida, que atingiu R$ 6,95 bilhões até o mês de março. O valor corresponde a um crescimento de 12,3% em relação ao primeiro trimestre de 2022.

Os seguros de danos continuam apresentando bom desempenho, com alta de 18,3% na arrecadação de prêmios do acumulado até março de 2023 comparado ao mesmo período de 2022. A arrecadação de prêmios no seguro auto atingiu R$ 13,3 bilhões no primeiro trimestre do ano, valor 25,2% superior ao do mesmo período de 2022.

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